Os principais documentos de instrução processual na licitação devem ser elaborados no Portal do Comprasnet (http://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp). Lá podemos elaborar Documento de Formalização de Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), Matriz de Risco (MR), Termo de Referência (TR), e em breve, o Edital.
Para ter acesso ao portal, é necessário ser servidor efetivo ou empregado público do quadro permanente. Cada órgão deve estabelecer suas normas para quais servidores poderão acessar e elaborar tais documentos, fazendo parte da tão falada governança.
Para facilitar, o PodLicitar criou um passo a passo para o servidor solicitar seu acesso ao portal Compras.gov.
Primeiro, abra um processo no SEI do Tipo Processo: Institucional: Pedidos e Informações diversas
Em seguida, inclua o documento Formulário: Cadastro e habilitação no SIASG e PGC
Existem diversas opções de perfil, a depender do nivel de utilização do usuário. O mais básico para ter acesso à elaboração dos Documentos – Documento de Formalização de Demanda (DFD), Matriz de Risco (MR), Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR) – é o Fase Interna 1 (FASEINT1). Escolha o perfil para completar o preenchimento do seu formulário.
O formulário deve ser assinado pelo servidor e pela sua chefia. Mas fique atento, pois seu órgão pode ter estabelecido critérios ou normas próprias para conceder os acessos.
Após tudo preenchido e assinado, o processo deve ser encaminhado para autoridade competente da sua UASG aprovar e enviar para instância superior.
Aguarde alguns dias e aproveite as ferramentas que o Portal do Compras oferece!!! E seja criativo, pois a senha expira em pouco tempo e você precisará trocar!
